CBC Ambiental

Gestão de resíduos, uma medida preventiva

29/09/2011

A preocupação com a fiscalização e implementação de processos ambientalmente corretos têm aumentado em todas as esferas da sociedade. Com isso, um assunto que vêm sendo cobrado pelos órgãos fiscalizadores e merece a atenção de todos é o gerenciamento de resíduos.

A preocupação cobrada é sobre a coleta, manipulação, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final que os responsáveis dão aos resíduos perigosos resultantes de suas atividades, com o objetivo de proteger à saúde pública e do meio ambiente.
Neste ponto a legislação ficou mais restritiva forçando, assim, os empresários a darem maior importância a essas questões visando às soluções adequadas. A gestão inadequada de resíduos é considerada crime ambiental e pode acarretar em multas e até prisão do responsável.

Lei de crimes ambientais
Art. 54. “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: ...
§ 2º Se o crime:- V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos:
– Pena - reclusão, de um a cinco anos.”

Assim, quaisquer danos causados ao meio ambiente como contaminação dos solos e das águas devem ser remediados pelos responsáveis pelos resíduos. Porém essas medidas de remediação são muito mais complicadas e muito mais caras do que se investir em gestão correta desses resíduos, fazendo o manejo adequado e evitando que contaminem o meio ambiente.
 

Por isso preste atenção nas soluções adequadas para cuidar dos resíduos e do meio ambiente, aqui a máxima de que “é melhor prevenir do que remediar” resulta em benefícios econômicos concretos no seu negócio e para saúde de todos a sua volta.