CBC Ambiental

Postos são interditados por não possuírem as licenças ambientais

24/03/2010

“Até o final de 2010 não teremos mais postos de combustíveis sem as licenças ambientais funcionando em São Paulo”, declarou o secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano, durante a interdição de um posto de combustível, na Capital. Foram lacrados outros seis estabelecimentos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB.
Para o secretário a situação é insustentável. “Nós já concedemos prazos para que os proprietários regularizem seus empreendimentos. Agora chega. Vamos radicalizar contra esse lapso ambiental.”, afirmou.
Atualmente, existem 7.540 postos de combustíveis no Estado, onde 4.228 possuem licenças ambientais e estão regularizados perante a CETESB. Outros 2.232 estão com os processos de pedido de licença em análise e 1.080 ainda não procuraram a Companhia com o objetivo de solicitar as mesmas.
“Até o final de março a CETESB vai fazer uma mega-operação e fiscalizar os 1.080 postos. O prazo final para regularização será dezembro de 2010. Quem não obtiver licença ou estiver em processo de análise terá o posto de combustível interditado”, afirmou Graziano.
Uma blitz deverá ser organizada até o final do mês. “Vamos organizar uma operação com todas as agências ambientais envolvidas para fazer a fiscalização nos 1.080 estabelecimentos irregulares. A CETESB já está fazendo a fiscalização de todos eles, inclusive, com a aplicação de autos de advertência e multas”, declarou o assistente executivo da diretoria de Licenciamento e Gestão Ambiental da CETESB, Laércio Vechini.
Técnicos da CETESB lacraram as bombas de combustíveis de sete postos no Estado.
Desde 2008, quando a CETESB iniciou as operação de interdição de postos de combustíveis, 136 estabelecimentos foram lacrados no Estado. Sendo, 12 em 2008, 80 em 2009, e 44 no início de 2010.
A CETESB exige dos proprietários dos postos uma série de documentos para a obtenção das licenças ambientais, onde estes comprovem a segurança ambiental das instalações, tais como: laudo técnico que ateste as condições dos tanques de armazenamento de combustíveis, implantação de sistemas de drenagem para o caso de haver vazamentos e planos de manutenção e operação dos equipamentos.
Os postos com tanques subterrâneos com idade superior a 15 anos terão que ser substituídos por tanques mais novos, com paredes duplas, mais resistentes à corrosão. (Fonte: http://www.cetesb.sp.gov.br)